Processo 37448/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2009 14:51
Autuado em 04/02/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 390/2009 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2009 Decisão Definitiva Monocrática   390/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1281/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ZANCHETTI NETTO
Origem MUNICÍPIO DE UNIFLOR

Juntadas
DataDescrição
30/11/2009 15:44 DDM nº 390/09.
15/09/2009 08:59 do Protocolo nº 417610/09, referente documentos de fls. 162 a 166.
12/05/2009 10:15 do Protocolo nº 206660/09, referente resposta ao Ofício 783/09-OCN-DAT (fls. 149 a 151).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Decisão Definitiva Monocrática nº 390/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1281/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 1211/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2010 10:05 DP Processo em remessa externa
11/01/2010 13:47 DP  
08/01/2010 14:47 DAT  
11/11/2009 10:21 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2010 -
11/11/2009 10:21 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 390/2009 -
11/11/2009 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 13/2010 -
15/10/2009 15:06 SMPjTC Parecer nº 13919/2009 - aprovação EMENTA: Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação.
03/08/2009 09:26 DAT Instrução nº 6151/2009 - Regularidade das contas.
03/08/2009 09:26 DAT Ofício de Diligência nº 338/2009 -
20/07/2009 08:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2009 -
10/07/2009 10:16 SMPjTC  
06/07/2009 14:28 S2C  
03/07/2009 16:04 DG  
09/06/2009 09:02 GATBC  
29/05/2009 08:59 SMPjTC Parecer nº 6071/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exame pela Diretoria de Análises e Transferências. Pela regularidade com ressalva da prestação de contas.
14/04/2009 09:39 DAT Instrução nº 2627/2009 - Regularidade das contas.
14/04/2009 09:39 DAT Instrução nº 2689/2009 - Regularidade das contas c/Ressalva.
14/04/2009 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 783/2009 -
14/04/2009 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 784/2009 -
27/03/2009 08:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1211/2009 -
25/03/2009 10:24 DP Termo de Delegação de Processo nº 18/2009 -
04/02/2009 14:52 DAT Instrução nº 1116/2009 - Concessão de Contraditório.
04/02/2009 14:51 DP  

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